PROJETO DE LEI Nº 180 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre denominação de Travessa Manoel da Rosa, na localidade do Rio Mole - Saquarema RJ.

PROJETO DE LEI Nº157 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a denominação de Rua Vitorino Alves da Silva, Loteamento Village de Itaúna, na localidade do Guarani - Saquarema - RJ.

PROJETO DE LEI Nº151 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Eunice da Silva Andrade na Localidade de Jardim Ipitanga - Saquarema - RJ.

PROJETO DE LEI Nº144 DE SETEMBRO DE 2017

Cria o Projeto Semana do Empreendedorismo, nas escolas municipais do 9º ano do ensino fundamental, no âmbito do Município de Saquarema, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº143 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em disponibilizarem nas suas caixas registradoras visor de preços acessíveis ao campo de visão dos consumidores e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº142 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros idosos, deficientes físicos e mulheres fora da parada de ônibus em período noturno de transporte coletivo do Município de Saquarema e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 141 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Saquarema realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam postes  como suporte de seus cabeamentos e dá outra providências

PROJETO DE LEI Nº131 DE AGOSTO DE 2017

Instituto "Dia Municipal da Valorização da Família" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº116 DE JUNHO DE 2017

Institui o "Dia Municipal do Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural" e a "Semana Municipal da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural" a  serem comemorados, no Município de Saquarema e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº115 DE JUNHO DE 2017

Assegura vacinação diferenciada, domicilias às pessoas com deficiência motora incapacitante no município de Saquarema e dá outras providências.