Estão presentes aqui projetos de leis sancionadas pelo poder executivo das quais são de iniciativa de Elisia Rangel durante o seu mandato vigente como Vereadora do Município de Saquarema, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro.

Lei 1572 de 2017

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Saquarema e dá outras providências.

Lei 1578 de 2017

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo e especiais para veículos de transporte escolar e às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede ´privada e pública do Município de Saquarema, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.

Lei 1606 de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Saquarema realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Lei 1607 de 2017

Cria o Projeto Semana do Empreendedorismo, nas escolas municipais no 9º ano do ensino fundamental, no âmbito do Município de Saquarema, e dá outras providências”.

Lei 1622 de 2017

Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante no Município de Saquarema e dá outras providências.

Lei 1628 de 2017

Dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros idosos, deficientes físicos e mulheres fora da parada de ônibus em período noturno de transporte coletivo do Município de Saquarema e dá outras providências.

Lei 1683 de 2018

Institui o Dia Municipal da Valorização da Família, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Lei 1786 de 2018

Acrescenta e altera dispositivos á Lei 1.566, de 7 de agosto de 2017 que "Dispõe sobre Instituição do dia Municipal do Agricultor no calendário Municipal de Eventos" no Município de Saquarema e dá outras providências.

Lei 1807 de 2019

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Saquarema, e dá outras providências

Lei 1935 de 2020

Dispõe sobre o Projeto “Vendedores Ambulantes Amigos da Praia”, no Município de Saquarema e dá outras providências.

Lei 2102 de 2021

Institui, no Calendário Oficial de Saquarema, o Dia Municipal de Luta Contra LGBTQIA+FOBIA e adota outras providências.

Lei 2105 de 2021

Dispõe sobre denominação do Campo de Grama Sintética Amilton José Penetra, na localidade do bairro de Bicuíba - Saquarema - RJ.

Lei 2108 de 2021

Institui no Calendário de Eventos do Município de Saquarema a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril.

Lei 2177 de 2022

Institui a Semana Municipal do Pescador no Calendário Oficial do Município de Saquarema.

Lei 2178 de 2022

Institui o Dia Municipal da Juventude e dá outras providências.

Lei 2344 de 2022

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação á gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Saquarema.

Lei 2345 de 2022

Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Novembro Azul, mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.

Lei 2364 de 2023

 Institui no Município de Saquarema a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide e dá outras providências.

Lei 2366 de 2023

Institui a data 08 de dezembro como o Dia Municipal da Valorização da Família no município de Saquarema.

Lei 2367 de 2023

Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.

Lei 2367 de 2023

Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.

Lei 2416 de 2023

Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de natureza Imaterial da cidade de Saquarema/RJ, o Arraiá da Vila.

Lei 2429 de 2023

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Lei 2430 de 2023

Cria o Programa de Incentivo á Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Saquarema e dá outras providências.

Lei 2431 de 2023

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.

Lei 2436 de 2023

Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Lei 2475 de 2023

Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.

Lei 2505 de 2023

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI, no Município de Saquarema.

Lei 2517 de 2023

Assegura às mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março de cada ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito do Município de Saquarema.

Lei 2583 de 2024

Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio a ser celebrado no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher), em Saquarema.

Lei 2592 de 2024

Institui a Campanha Autismo Tardio, realizada de forma anual na primeira semana de

abril, coincidindo com o dia 2 de abril, que é o Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo, no Município de Saquarema.

Lei 2603 de 2024

Institui o Dia do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março e a Semana Municipal do Artesanato, a ser celebrada anualmente no período de 19 a 26 de março, no Município de Saquarema.