PROJETO DE LEI Nº 093 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Saquarema e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº103 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo e especiais para veículos de transporte escolar e {as pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede privada e pública do Município de Saquarema para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº111 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre o Projeto Barraqueiros e Vendedores Ambulantes Amigos da Praia no Município de Saquarema e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº115 DE JUNHO DE 2017

Assegura vacinação diferenciada, domicilias às pessoas com deficiência motora incapacitante no município de Saquarema e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº116 DE JUNHO DE 2017

Institui o "Dia Municipal do Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural" e a "Semana Municipal da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural" a  serem comemorados, no Município de Saquarema e dá outras providências.